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REGULAMENTO DO MERCADO DE NATAL

2021
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1. Objecto e Organização do Mercado de Natal

O Mercado de Natal é uma iniciativa da União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu) (UFC) e da Junta de Freguesia de Santo António dos Olivais, com o objectivo de promover os produtos tradicionais artesanais, agro-alimentares, restauração e bebidas entre outros e estimular a criatividade e originalidade enquanto atividade de valorização profissional e económica, bem como a solidariedade própria do espírito natalício.

Pretende-se criar um espaço acolhedor, alegre e repleto de uma boa oferta de produtos visando o complemento do comércio tradicional, a prestação de serviços personalizados e a promoção de actividades solidárias, culturais e/ou desportivas.

2. Local de realização

O Mercado de Natal será realizado junto aos Bombeiros Sapadores de Coimbra, no Vale das flores mediante a colocação de stands, espaços de animação e de restauração.

3. Destinatários

O mercado destina-se a artesãos, produtores locais, associações solidárias, culturais e desportivas, escolas e instituições das freguesias organizadoras, bem como empresas, pequenos lojistas e particulares cuja participação seja considerada pertinente.

4. Período e Horário

4.1. Período de Funcionamento

O Mercado de Natal irá realizar-se nos dias 03 a 24 de dezembro de 2021.

4.2. Horário de Funcionamento

  • Segunda-Feira: 14h00 às 20h30
  • Terça Feira: 14h00 às 20h30
  • Quarta-Feira: 14h00 às 20h30
  • Quinta-Feira: 14h00 às 20h30
  • Sexta-Feira: 14h00 às 22h00
  • Sábado: 14h00 às 22h00
  • Domingo: 14h00 às 20h30

NOTA: O Mercado de Natal terá Licenças até às 24h:00, caso alguns expositores queiram ficar até essa hora, a organização não se opõe. No dia 24 de dezembro a abertura é às 10h00 e encerra às 12h00. Na Véspera de Feriado do dia 08 de dezembro o horário aplicável é o mesmo de sexta-feira e sábado.

4.3. A inscrição no Mercado de Natal implica a obrigatoriedade de estar presente em todos os dias de certame. No caso de não comparência, o interessado perde o direito ao reembolso do valor da inscrição.

4.4. O incumprimento do horário estabelecido, assim como o abandono por motivo injustificado, implicam a perda do valor da inscrição e, como penalidade, acresce um pagamento à Organização do valor correspondente a 50% do valor da inscrição, bem como poderão implicar a perda do lugar no próximo evento ou nos seguintes dias do certame.

5. Inscrição

5.1. A inscrição poderá ser feita pessoalmente nas instalações da UFC, Br. Sousa Pinto, n. º37, 3000-393 Coimbra, através do site: https://ufcoimbra.pt, por e-mail: mercadodenataldecoimbra@gmail.com, sendo apenas considerada válida após bom pagamento até dia 1 de dezembro, realizado após confirmação de participação pela organização.

5.2. É obrigatório mencionar na ficha de inscrição TODOS os produtos a vender e/ou todos os serviços a prestar ou acções solidárias a desenvolver, com fotografias do respectivo produto.

5.3. Por cada ficha de inscrição, apenas será atribuído/disponibilizado um expositor correspondendo a uma participação.

5.4. As inscrições estão limitadas ao espaço existente, pelo que são aplicados os seguintes critérios de selecção no caso em que as candidaturas excedam o espaço disponível:

a) 1º: originalidade e consonância dos produtos com a época natalícia, dando prioridade aos produtos nacionais;
b) 2: pessoas singulares, naturais ou residentes na freguesia;
c) 2º: ordem de inscrição;
d) 3º: pessoas colectivas com sede na área do Concelho de Coimbra;
e) 4º: pessoas singulares, não residentes nas freguesias organizadoras do evento;
f) 5º: pessoas colectivas com sede fora da área do Concelho de Coimbra;

5.5. No caso de se verificarem demasiadas inscrições de participantes com a mesma natureza de actividade, a Organização reserva-se o direito de, não obstante os critérios elencados no ponto anterior, proceder a uma selecção dos participantes, pois existe um número limitado de inscrições. Com esta seleção, a Organização pretende limitar o número de expositores associados à mesma atividade/área. Caso haja algum contratempo adicional, a organização encarregar-se-á de informar todos os inscritos no Mercado de Natal.

5.6. A comunicação de aceitação, ou não, será efectuada por email até ao dia 25 de novembro de 2021.

6. Espaços/Stands e Valor de Participação

6.1. A Organização disponibilizará, mediante o pagamento do correspondente valor de participação, os seguintes espaços/stands:

a) Stands de Madeira: 250,00 € (com luz e barraca) – 2.5×2.15 metros;
b) Espaços/Roulottes de restauração: 750,00 € mais Eletricidade;
c) Carrosséis e outros: 750,00 € mais Eletricidade.

NOTA: todos os stands que necessitam de electricidade trifásica terão de solicitar a electricidade à EDP e pagar o consumo da mesma. Devido à Pandemia Covid-19 a organização irá aplicar um desconto de 20% sobre os valores mencionados, a todos os participantes do Mercado de Natal.

6.2. Os stands serão montados entre o dia 23 de novembro a dia 02 de dezembro, sendo que acreditação começa no dia 02 de dezembro das 17h:00 às 22h:00.

6.3. A decoração dos stands/espaços é obrigatória e será inteiramente da  responsabilidade de cada expositor devendo, no entanto, respeitar o tema natalício  do  evento  com  as seguintes cores: vermelho e verde.

6.4. Os interessados colocarão em exposição no espaço físico os objetos que pretendam vender e serão eles os responsáveis pelas vendas.

6.5. É obrigatório que cada stand tenha o respectivo seguro atualizado, em caso de incidente/acidente dentro dos stands, a organização não se responsabiliza. Apesar de garantir a vigilância do espaço com os serviços de segurança, a organização fica isenta de toda a responsabilidade em caso de furto, desaparecimento de material, mobiliário, equipamento, utensílios ou mercadorias, assim como de qualquer estrago causado.

6.6. Não é permitida a utilização de aquecedores dentro dos stands.

7. Contactos no âmbito da inscrição

1) mercadodenataldecoimbra@gmail.com

2) Sede da União das Freguesias de Coimbra

3) Sede da Junta de Freguesia de Santo António dos Olivais

8. Momento de Pagamento do Valor de Participação

O pagamento do valor de participação no Mercado de Natal deverá ser realizado, impreterivelmente, até ao dia 01 de dezembro, podendo ser efetuado em numerário na sede da União das Freguesias de Coimbra, sito, Bairro Sousa Pinto, n. º37, 3000-393 Coimbra ou por transferência bancária para o IBAN PT50 0036 0058 99100197258 55. Caso o pagamento seja realizado por transferência bancária deverá enviar o comprovativo do mesmo para os serviços da UFC.

9. Data limite para entrega das inscrições

A recepção das fichas de inscrição decorre até ao dia 18 de novembro de 2021, não sendo aceites inscrições após esta data.

10. Critérios de Localização

A distribuição dos stands será feita através de sorteio, presencialmente e emitido via streaming, que se irá realizar entre dia 26 de novembro a dia 30 de novembro.

11. Deveres da Organização
  • Garantir segurança e vigilância das Stands/Roulottes/Carrocéis, fora das horas de abertura ao público;
  • Garantir a limpeza e manutenção dos espaços de animação e circulação;
  • Capacitação dos Stands com instalação elétrica e uma tomada para uso geral até 10A;
  • Animação com música ambiente de Natal;
  • Colocação de um estrado para animação ao vivo;
  • Dinamização do espaço envolvente para animação ao vivo com espetáculos;
  • Colocação de um Presépio;
  • A divulgação do evento;
  • 4 WC’S Portáteis (dois femininos, dois masculinos).
12. Deveres dos Participantes
  • Cada uma das entidades a que for atribuído/disponibilizado um expositor é responsável pela decoração desse mesmo expositor, devendo esta ser aprovada pela organização;
  • Manter a identificação no expositor;
  • Respeitar a disposição dos expositores;
  • Cumprir rigorosamente os horários de funcionamento;
  • Ser responsáveis pelos produtos expostos e pelo seu expositor;
  • Vender ou produzir os produtos aprovados pela Organização, não acrescentando produtos sem solicitar a devida autorização à Organização.
  • Ser responsáveis pelos seus bens e pela limpeza e segurança interna dos espaços.
  • Respeitar a legislação em vigor para o exercício da sua atividade, nomeadamente estar devidamente assegurado.
13. Transmissão de direitos

Os candidatos selecionados não podem ceder a terceiros a sua posição, seja a que título for.

14. Aceitação das Normas

14.1. O pagamento da inscrição implica a aceitação de todas as cláusulas presentes neste regulamento.

14.2. O incumprimento das obrigações assumidas pelos participantes, nos termos dos números e artigos anteriores, determinará a extinção do direito de participação, sem que haja lugar à exigência de indemnização e a perda do valor da inscrição. Este processo decorrerá da seguinte forma:

a) Chamada de atenção;
b) Repreensão por escrito;
c) Exclusão do evento;
d) Extinção do direito de participação em edições futuras.

Observações Complementares
  • Ao lucro obtido pelo participante, não será cobrada qualquer comissão;
  • Não é permitida a permanência de viaturas no local do evento.
  • Apenas poderão entrar veículos para cargas e descargas e fora do horário de funcionamento do mercado;
  • A organização não se responsabiliza pelo dano ou extravio de qualquer bem ou produto;
  • A organização não se responsabiliza por qualquer acidente que possa ocorrer durante o evento;
  • Todos os casos omissos neste regulamento serão solidariamente resolvidos pela União das Freguesias de Coimbra e pela Junta de Freguesia de Santo António dos Olivais;
  • As normas que estão em vigor relativamente à Pandemia Covid-19  são  as indicadas pela DGS no último comunicado de Conselho de Ministros a 28 de outubro do corrente ano, suscetíveis de alteração caso o Governo assim o exige.

Informação: Para qualquer esclarecimento adicional, entre em contacto com a organização através do n. º910 750 980 ou através do e-mail: ufcoimbra@gmail/csfsao@hotmail.com

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INSCRIÇÃO

A. IDENTIFICAÇÃO









B. DOCUMENTAÇÃO

Lista de Produtos


Autorizo que a Junta de Freguesia de Santo António dos Olivais e a União das Freguesias de Coimbra me contactem por email e/ou telefone.