Author Archives: eduardo

21 Março 2023

Edital – Citrinos Infestados com a Psila Aficana dos Citrinos – Trioza Erytreae (Del Guercio)

Março 21, 2023
Author: eduardo
Dá-se notícia da publicação em 15/03/2023, nos termos e para os efeitos estabelecidos na Portaria n.o 142/2020, de 17 de junho, do Despacho n.o 23/G/2023 da Diretora Geral de Alimentação e Veterinária (disponível no seguinte endereço eletrónico: https://www.drapc.gov.pt/servicos/fitossanidade/files/despacho23_zd_trioza_mar2023.pdf , onde “nos termos e para os efeitos estabelecidos nos números 1 a 3 do artigo 5.o, da Portaria n.o 142/2020, de 17 de junho, que estabelece medidas de proteção fitossanitária adicionais destinadas à erradicação no território nacional do inseto de quarentena Trioza erytreae Del Guercio” “é atualizada a zona demarcada (…), integrada pela lista das freguesias infestadas, das freguesias totalmente abrangidas pela zona tampão e das freguesias parcialmente abrangidas pela zona tampão, bem como o mapa da zona demarcada” constantes do respetivo Anexo. Download Edital (.pdf)
26 Janeiro 2023

Assinatura de protocolo com a ISD Travel

Janeiro 26, 2023
Author: eduardo
A União das Freguesias de Coimbra assinou hoje um protocolo com a agência de viagens ISD Travel. Esta parceria permitirá um relacionamento preferencial e com condições economicamente favoráveis para a União das Freguesias de Coimbra nas viagens de trabalho realizadas pelos elementos dos órgãos e seus colaboradores.
17 Janeiro 2023

Edital – início do procedimento e participação procedimental para elaboração do Regulamento Municipal Paris 2024

Janeiro 17, 2023
Author: eduardo
José Manuel Monteiro de Carvalho e Silva, Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, torna públi-co, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 56.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que por deliberação de Câmara Municipal, de 9 de janeiro de 2023, se determinou dar início ao procedimento e participação procedimental para elaboração do Regulamento em título, nos termos e para os efeitos previstos no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), e ao abri-go da previsão da alínea k), do n.º 1, do artigo 33.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Download Edital (.pdf)
06 Janeiro 2023

Edital – Início do procedimento e participação procedimental para elaboração do Regulamento Municipal da Feira sem Regras

Janeiro 6, 2023
Author: eduardo
JOSÉ MANUEL MONTEIRO DE CARVALHO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Coim- bra, torna público, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 56. do Anexo I da Lei n.° 75/2013, de 12 de setembro, que por deliberação de Câmara Municipal, de 18 de abril de 2022, se determi- nou dar início ao procedimento e participação procedimental para elaboração do Regulamento em título, nos termos e para os efeitos previstos no artigo 98.° do Código do Procedimento Administra- tivo (CPA), e ao abrigo da previsão da alínea k) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I da Lei n.° 75/2013, de 12 de setembro. Download Edital (.pdf)
06 Janeiro 2023

Edital – Atribuição de novos topónimos na União das Freguesias de Coimbra

Janeiro 6, 2023
Author: eduardo
José Manuel Monteiro de Carvalho e Silva, Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, torna público, nos termos e para efeitos do disposto no art. 56.° e na alínea ss), do n.° 1, do art. 33.º, do Anexo I, da Lei n.° 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo da delegação de competências da Câ- mara Municipal, aprovadas na Reunião de Câmara de 22 de outubro de 2021, publicitadas pelo Edital n.° 232/2021, que foram atribuídos os novos topónimos, a saber Download Edital (.pdf)
30 Dezembro 2022

Edital – 5ª Sessão Ordinária 2022 – 27 de Dezembro

Dezembro 30, 2022
Author: eduardo
Fernando Luís de Almeida Torres Marinho, Presidente da Assembleia Municipal de Coimbra, torna público, nos termos do nº 1 do artigo 56° do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, que, no dia 27 de Dezembro de 2022, pelas nove horas e trinta minutos, teve lugar, na Sala D. Afonso Henriques do Convento São Francisco, a Quinta Sessão Ordinária de 2022 da Assembleia Municipal de Coimbra, onde foram tomadas as seguintes deliberações Download Edital (.pdf)
29 Dezembro 2022

Edital – Tarifário de abastecimento de água e saneamento de águas residuais para 2023

Dezembro 29, 2022
Author: eduardo
José Manuel Silva, Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, torna público, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 56. do Anexo I da Lei n.° 75/2013, de 12 de setembro, que por deliberação da Câmara Municipal de 12 de dezembro de 2022, sob proposta do Conselho de Adminis tração da “AC, ÁGUAS DE COIMBRA, E.M.,” foi aprovado por maioria e em minuta, o tarifário dos serviços de abastecimento de água e saneamento prestados por esta empresa municipal, para o ano de 2023, como a seguir se apresenta Download Edital (.pdf)
28 Dezembro 2022

Editais – Aprovação da proposta de avaliação final das candidaturas

Dezembro 28, 2022
Author: eduardo
Carlos Miguel Mantas Matias Lopes, Vereador da Câmara Municipal de Coimbra, no uso de competências delegadas/subdelegadas por despacho n°19/Pr/2021, de 26 de outubro, torna público que a Câmara Muni- cipal de Coimbra, por Deliberação tomada em 18 de abril de 2022, aprovou por unanimidade a proposta de avaliação final, constante na informação 24783 de 12/04/2022 das candidaturas apresentada no período compreendido entre período entre 30 de agosto de 2021 e 24 de setembro de 2021 no âmbito do 2º Aviso de Abertura de Candidaturas para a concessão de incentivos financeiros na aquisição, para autoconsumo, de sistemas de produção e armazenamento de energia fotovoltaica, elaborado nos termos do Regulamento Municipal Coimbra Cidade Sustentável – Autoconsumo Fotovoltaico (Re- gulamento nº 312/2020) e promove a divulgação da listagem com a avaliação final das candidaturas, classificações e incentivos atribuídos: Download Edital 252/2022 (.pdf)Download Edital 253/2022 (.pdf)