21
Março
2023
Edital – Citrinos Infestados com a Psila Aficana dos Citrinos – Trioza Erytreae (Del Guercio)
Dá-se notícia da publicação em 15/03/2023, nos termos e para os efeitos estabelecidos na Portaria n.o 142/2020, de 17 de junho, do Despacho n.o 23/G/2023 da
Diretora Geral de Alimentação e Veterinária (disponível no seguinte endereço eletrónico:
https://www.drapc.gov.pt/servicos/fitossanidade/files/despacho23_zd_trioza_mar2023.pdf , onde “nos termos e para os efeitos estabelecidos nos números 1 a 3
do artigo 5.o, da Portaria n.o 142/2020, de 17 de junho, que estabelece medidas de proteção fitossanitária adicionais destinadas à erradicação no território nacional
do inseto de quarentena Trioza erytreae Del Guercio” “é atualizada a zona demarcada (…), integrada pela lista das freguesias infestadas, das freguesias totalmente
abrangidas pela zona tampão e das freguesias parcialmente abrangidas pela zona tampão, bem como o mapa da zona demarcada” constantes do respetivo Anexo.
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26
Janeiro
2023
Assinatura de protocolo com a ISD Travel
A União das Freguesias de Coimbra assinou hoje um protocolo com a agência de viagens ISD Travel. Esta parceria permitirá um relacionamento preferencial e com condições economicamente favoráveis para a União das Freguesias de Coimbra nas viagens de trabalho realizadas pelos elementos dos órgãos e seus colaboradores.
17
Janeiro
2023
Edital – início do procedimento e participação procedimental para elaboração do Regulamento Municipal Paris 2024
José Manuel Monteiro de Carvalho e Silva, Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, torna públi-co, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 56.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que por deliberação de Câmara Municipal, de 9 de janeiro de 2023, se determinou dar início ao procedimento e participação procedimental para elaboração do Regulamento em título, nos termos e para os efeitos previstos no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), e ao abri-go da previsão da alínea k), do n.º 1, do artigo 33.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
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06
Janeiro
2023
Edital – Início do procedimento e participação procedimental para elaboração do Regulamento Municipal da Feira sem Regras
JOSÉ MANUEL MONTEIRO DE CARVALHO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Coim- bra, torna público, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 56. do Anexo I da Lei n.° 75/2013, de 12 de setembro, que por deliberação de Câmara Municipal, de 18 de abril de 2022, se determi- nou dar início ao procedimento e participação procedimental para elaboração do Regulamento em título, nos termos e para os efeitos previstos no artigo 98.° do Código do Procedimento Administra- tivo (CPA), e ao abrigo da previsão da alínea k) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I da Lei n.° 75/2013, de 12 de setembro.
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06
Janeiro
2023
Edital – Atribuição de novos topónimos na União das Freguesias de Coimbra
José Manuel Monteiro de Carvalho e Silva, Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, torna público, nos termos e para efeitos do disposto no art. 56.° e na alínea ss), do n.° 1, do art. 33.º, do Anexo I, da Lei n.° 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo da delegação de competências da Câ- mara Municipal, aprovadas na Reunião de Câmara de 22 de outubro de 2021, publicitadas pelo Edital n.° 232/2021, que foram atribuídos os novos topónimos, a saber
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30
Dezembro
2022
Edital – 5ª Sessão Ordinária 2022 – 27 de Dezembro
Fernando Luís de Almeida Torres Marinho, Presidente da Assembleia Municipal de Coimbra, torna público, nos termos do nº 1 do artigo 56° do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, que, no dia 27 de Dezembro de 2022, pelas nove horas e trinta minutos, teve lugar, na Sala D. Afonso Henriques do Convento São Francisco, a Quinta Sessão Ordinária de 2022 da Assembleia Municipal de Coimbra, onde foram tomadas as seguintes deliberações
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29
Dezembro
2022
Edital – Tarifário de abastecimento de água e saneamento de águas residuais para 2023
José Manuel Silva, Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, torna público, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 56. do Anexo I da Lei n.° 75/2013, de 12 de setembro, que por deliberação da Câmara Municipal de 12 de dezembro de 2022, sob proposta do Conselho de Adminis tração da “AC, ÁGUAS DE COIMBRA, E.M.,” foi aprovado por maioria e em minuta, o tarifário dos serviços de abastecimento de água e saneamento prestados por esta empresa municipal, para o ano de 2023, como a seguir se apresenta
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28
Dezembro
2022
Edital – Cortes de trânsito e supressão de lugares de estacionamento – “Passagem de Ano 2022”
Ana Maria César Bastos Silva, Vereadora da Câmara Municipal de Coimbra, torna público, para os devidos e legais efeitos, nos termos do disposto no n.º 1, do artigo 56°, do Anexo I, da Lei n.° 75/2013 de 12.09, e considerando
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28
Dezembro
2022
Editais – Aprovação da proposta de avaliação final das candidaturas
Carlos Miguel Mantas Matias Lopes, Vereador da Câmara Municipal de Coimbra, no uso de competências delegadas/subdelegadas por despacho n°19/Pr/2021, de 26 de outubro, torna público que a Câmara Muni- cipal de Coimbra, por Deliberação tomada em 18 de abril de 2022, aprovou por unanimidade a proposta de avaliação final, constante na informação 24783 de 12/04/2022 das candidaturas apresentada no período compreendido entre período entre 30 de agosto de 2021 e 24 de setembro de 2021 no âmbito do 2º Aviso de Abertura de Candidaturas para a concessão de incentivos financeiros na aquisição, para autoconsumo, de sistemas de produção e armazenamento de energia fotovoltaica, elaborado nos termos do Regulamento Municipal Coimbra Cidade Sustentável – Autoconsumo Fotovoltaico (Re- gulamento nº 312/2020) e promove a divulgação da listagem com a avaliação final das candidaturas, classificações e incentivos atribuídos:
Download Edital 252/2022 (.pdf)Download Edital 253/2022 (.pdf)
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